Política de Privacidade

Introdução

A VitalMoveiT está comprometida em proteger a privacidade dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) da União Europeia. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com as práticas descritas nesta política.

1. Dados que Coletamos

Nós coletamos os seguintes tipos de dados pessoais:

  • Dados fornecidos por você: Nome, e-mail, número de telefone, dados de pagamento e informações de cadastro ao criar uma conta ou utilizar nossos serviços.
  • Dados coletados automaticamente: Endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operacional, dados de localização (se permitido), histórico de navegação e interações com o site.
  • Dados de terceiros: Informações fornecidas por parceiros ou serviços de terceiros, como provedores de pagamento, quando necessário.

2. Base Legal para o Processamento de Dados

Processamos seus dados pessoais com base nas seguintes condições legais, conforme a GDPR:

  • Consentimento: Quando você dá consentimento explícito para o uso de seus dados (por exemplo, ao aceitar cookies ou se inscrever para newsletters).
  • Execução de contrato: Quando o processamento é necessário para fornecer nossos serviços (por exemplo, processar pagamentos ou gerenciar sua conta).
  • Obrigação legal: Quando somos obrigados a cumprir leis ou regulamentos aplicáveis.
  • Interesse legítimo: Quando o processamento é necessário para nossos interesses legítimos, como melhorar nossos serviços ou garantir a segurança da plataforma, desde que isso não afete seus direitos e liberdades.

3. Como Usamos Seus Dados

Usamos seus dados pessoais para:

  • Fornecer e gerenciar nossos serviços de mobilidade urbana.
  • Processar pagamentos e gerenciar sua conta.
  • Enviar comunicações, como notificações de serviço, atualizações e promoções (você pode optar por não receber comunicações de marketing a qualquer momento).
  • Melhorar nossos serviços, analisando dados de uso e comportamento.
  • Garantir a segurança da plataforma e prevenir fraudes.

4. Compartilhamento de Dados

Não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros, exceto nas seguintes situações:

  • Com provedores de serviços que nos ajudam a operar a plataforma (por exemplo, provedores de pagamento ou serviços de hospedagem), sob contratos que garantem a proteção dos dados.
  • Quando exigido por lei ou para cumprir obrigações legais, como ordens judiciais.
  • Com seu consentimento explícito, quando aplicável.

Seus dados podem ser transferidos para países fora da União Europeia. Nesses casos, garantimos que as transferências sejam feitas com salvaguardas adequadas, como cláusulas contratuais padrão aprovadas pela Comissão Europeia.

5. Armazenamento e Segurança dos Dados

Seus dados são armazenados em servidores seguros localizados na União Europeia. Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração, incluindo criptografia, controles de acesso e auditorias regulares. No entanto, nenhum sistema é 100% seguro, e não podemos garantir a segurança absoluta dos dados.

Retemos seus dados apenas pelo tempo necessário para cumprir os propósitos descritos nesta política ou conforme exigido por lei. Após esse período, os dados serão excluídos ou anonimizados.

6. Seus Direitos sob a GDPR

Como usuário, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

  • Direito de acesso: Solicitar uma cópia dos dados pessoais que temos sobre você.
  • Direito de retificação: Corrigir dados pessoais imprecisos ou incompletos.
  • Direito de exclusão: Solicitar a exclusão de seus dados pessoais ("direito ao esquecimento").
  • Direito de restrição: Restringir o processamento de seus dados em certas circunstâncias.
  • Direito de portabilidade: Receber seus dados em um formato estruturado e transferi-los para outro controlador.
  • Direito de objeção: Opor-se ao processamento de seus dados para fins de marketing direto ou com base em interesses legítimos.
  • Direito de retirar o consentimento: Retirar seu consentimento a qualquer momento, quando o processamento for baseado em consentimento.

Para exercer esses direitos, entre em contato conosco através da página de "Contactar". Responderemos às suas solicitações dentro de 30 dias, conforme exigido pela GDPR.

7. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Usamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência, analisar o uso do site e personalizar conteúdo. Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador ou do nosso banner de consentimento de cookies, que é exibido ao acessar o site pela primeira vez.

Os cookies podem incluir:

  • Cookies essenciais: Necessários para o funcionamento do site (por exemplo, para gerenciar sessões de login).
  • Cookies de desempenho: Usados para analisar o desempenho do site (por exemplo, Google Analytics).
  • Cookies de marketing: Usados para exibir anúncios personalizados (somente com seu consentimento).

8. Alterações na Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou em requisitos legais. Notificaremos os usuários sobre mudanças significativas por e-mail ou através de um aviso no site. O uso contínuo dos serviços após tais mudanças constitui sua aceitação da nova política.

9. Contato e Controlador de Dados

A VitalMoveiT é o controlador de dados responsável pelo processamento de suas informações pessoais. Para dúvidas, solicitações ou reclamações sobre o uso de seus dados, entre em contato conosco:

  • E-mail: support@vitalmoveit.com

Se você acredita que seus direitos foram violados, você tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de proteção de dados do seu país (por exemplo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados em Portugal).

Tem mais perguntas? Veja nosso FAQ

Introduction

VitalMoveiT is committed to protecting the privacy of your personal data. This Privacy Policy describes how we collect, use, store, and protect your information, in compliance with the General Data Protection Regulation (GDPR) of the European Union. By using our services, you agree to the practices described in this policy.

1. Data We Collect

We collect the following types of personal data:

  • Data provided by you: Name, email, phone number, payment details, and registration information when creating an account or using our services.
  • Data collected automatically: IP address, device type, operating system, location data (if permitted), browsing history, and interactions with the website.
  • Data from third parties: Information provided by partners or third-party services, such as payment providers, when necessary.

2. Legal Basis for Data Processing

We process your personal data based on the following legal grounds, as per the GDPR:

  • Consent: When you provide explicit consent for the use of your data (e.g., by accepting cookies or subscribing to newsletters).
  • Contractual necessity: When processing is necessary to provide our services (e.g., processing payments or managing your account).
  • Legal obligation: When we are required to comply with applicable laws or regulations.
  • Legitimate interest: When processing is necessary for our legitimate interests, such as improving our services or ensuring platform security, provided this does not override your rights and freedoms.

3. How We Use Your Data

We use your personal data to:

  • Provide and manage our urban mobility services.
  • Process payments and manage your account.
  • Send communications, such as service notifications, updates, and promotions (you can opt out of marketing communications at any time).
  • Improve our services by analyzing usage and behavior data.
  • Ensure platform security and prevent fraud.

4. Data Sharing

We do not share your personal data with third parties, except in the following situations:

  • With service providers who assist us in operating the platform (e.g., payment providers or hosting services), under contracts that ensure data protection.
  • When required by law or to comply with legal obligations, such as court orders.
  • With your explicit consent, where applicable.

Your data may be transferred to countries outside the European Union. In such cases, we ensure that transfers are made with appropriate safeguards, such as standard contractual clauses approved by the European Commission.

5. Data Storage and Security

Your data is stored on secure servers located in the European Union. We implement technical and organizational measures to protect your data against unauthorized access, loss, or alteration, including encryption, access controls, and regular audits. However, no system is 100% secure, and we cannot guarantee the absolute security of your data.

We retain your data only for as long as necessary to fulfill the purposes described in this policy or as required by law. After this period, the data will be deleted or anonymized.

6. Your Rights under the GDPR

As a user, you have the following rights regarding your personal data:

  • Right of access: Request a copy of the personal data we hold about you.
  • Right to rectification: Correct inaccurate or incomplete personal data.
  • Right to erasure: Request deletion of your personal data ("right to be forgotten").
  • Right to restriction: Restrict the processing of your data in certain circumstances.
  • Right to data portability: Receive your data in a structured format and transfer it to another controller.
  • Right to object: Object to the processing of your data for direct marketing or based on legitimate interests.
  • Right to withdraw consent: Withdraw your consent at any time when processing is based on consent.

To exercise these rights, please contact us through the "Contact" page. We will respond to your requests within 30 days, as required by the GDPR.

7. Cookies and Tracking Technologies

We use cookies and similar technologies to enhance your experience, analyze website usage, and personalize content. You can manage your cookie preferences through your browser settings or our cookie consent banner, shown when you first access the site.

Cookies may include:

  • Essential cookies: Required for the site to function (e.g., to manage login sessions).
  • Performance cookies: Used to analyze site performance (e.g., Google Analytics).
  • Marketing cookies: Used to display personalized ads (only with your consent).

8. Changes to the Privacy Policy

We may update this Privacy Policy periodically to reflect changes in our practices or legal requirements. We will notify users of significant changes via email or a notice on the site. Continued use of the services after such changes constitutes your acceptance of the new policy.

9. Contact and Data Controller

VitalMoveiT is the data controller responsible for processing your personal information. For questions, requests, or complaints about your data usage, please contact us:

  • Email: support@vitalmoveit.com

If you believe your rights have been violated, you have the right to file a complaint with your country’s data protection authority (e.g., the CNPD in Portugal).

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